SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/02/2026 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: No dia dezenove de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.849 verificando o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Leitura da Bíblia: Vereador Jorge Luiz Quege fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Hino: Todos os presentes a se colocarem em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Sessão Ordinária Nº 2848 - 10 de fevereiro de 2026	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	"Altera o valor da bolsa auxílio dos estagiários do Poder Legislativo previsto no Anexo I da Resolução 002/2022."	Não informada
2 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE."	Não informada
3 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	"CONCEDE REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.066/2022."	Não informada
4 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Cleiton Costa Turno:	“Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da areia dos espaços recreativos das creches municipais por grama sintética, visando melhores condições de higiene, segurança e conforto térmico às crianças”.	Não informada
5 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Josemar Veiga Turno:	“Solicita informações acerca da previsão para realização de obras de pavimentação asfáltica na localidade do Buriti, bem como a data prevista para início das obras”.	Não informada
6 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Gustavo Vizentin Turno:	“Solicita esclarecimentos e informações acerca da efetiva aplicação da Lei Municipal que instituiu o PROGRAMA BOLSA ATLETA”.	Não informada
7 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente	Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Estabelece o Código Ambiental do Município de Campo do Tenente, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU - do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.	Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre os Instrumentos Urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
16 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
17 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
18 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão