5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 19:00 Encerramento: 10/03/2026 -
Correspondências
(Recebida) OFIC Nº 004/2026 - Oficio Recebido
Data: 03/03/2026
Assunto: OFÍCIO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JORGE QUEGE - REFERENTE A CARRO USADO EM TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS PARA RIO NEGRO.
(Recebida) OFIC Nº 005/2026 - Oficio Recebido
Data: 04/03/2026 - Interessado: Rafael Ventura
Assunto: OFÍCIO 050-2026 IMPACTO FINANCEIRO PL 001, 002, 003-2026.
(Recebida) COMUN Nº 002/2026 - Comunicado
Data: 06/03/2026 - Interessado: Rafael Ventura
Assunto: REFERENTE A RESPOSTA AO OFÍCIO N° 011/2026 ENVIADO AO MP-PR REFERENTE A PONTE METALICA.
(Recebida) OFIC Nº 006/2026 - Oficio Recebido
Data: 09/03/2026 - Interessado: Rafael Ventura
Assunto: OFÍCIO SECRETÁRIA DA SAÚDE AO VEREADOR CLEITON NUNES DA COSTA.
(Recebida) OFIC Nº 007/2026 - Oficio Recebido
Data: 10/03/2026 - Interessado: Rafael Ventura
Assunto: OFÍCIO 049-2026 EXECUTIVO EM RESPOSTA OFÍCIO 005-2026 LEGISLATIVO.
Expedientes
Abertura da Sessão:

No dia dez de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.852 verificando o quórum legal, verificando o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.

Leitura da Bíblia:

Vereador Josemar Veiga fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Hino:

todos os presentes a se colocarem em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.

Uso da Tribuna:

Na ocasião, fez uso da tribuna a senhora Roxane Trevisan Alves de Oliveira, representante do Sindicampo, a qual comentou sobre os projetos que atualmente se encontram em tramitação nesta Casa de Leis. Em sua manifestação, destacou a importância da análise cuidadosa das matérias apresentadas, bem como da participação dos servidores nos debates que envolvem decisões de interesse público. Ao final de sua fala, agradeceu o espaço concedido e colocou-se à disposição para contribuir com esclarecimentos sempre que necessário.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Nº 2851 - 03 de Março de 2026
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre os Instrumentos Urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente
Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Estabelece o Código Ambiental do Município de Campo do Tenente, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU - do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton Costa
Turno:
Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcos Rodrigues
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE, NO MÍNIMO, UMA ATRAÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE COM DURAÇÃO SUPERIOR A UM DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno: 1ª Votação
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS COM E SEM PARIDADE, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno: 1ª Votação
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/22.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno: 1ª Votação
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – PR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno: 1ª Votação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1175/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno: 1ª Votação
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO – CONSULEP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Quege
Turno: Único
Solicita os check lists de controle de utilização das máquinas e caminhões caçamba, pertencentes à frota oficial do Município e também dos veículos terceirizados que prestam serviços à municipalidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia