SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/06/2025 - 19:00	Encerramento: 03/06/2025 - 21:00

Correspondências

(Recebida) OFIC Nº 023/2025 - Oficio Recebido Data: 03/06/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Ventura Assunto: Oficio 224/2025 - Apresentação Projeto de Lei Nº 011/2025

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo o número legal e invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.816 do dia 03/06/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores,os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana. Solicitou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo Vereador Jorge Quege. Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicito ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.815 da Sessão ordinária do dia 03/06/2025. Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, coloco a ata em votação. Declaro que a Ata foi aprovada em votação unânime.
Leitura das Correspondências: Solicito ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura das Correspondências.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cleiton Costa Turno:	Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Acresce o número de vagas dos cargos que menciona, altera o cargo de técnico em tributação para auditor fiscal, e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	INSTITUI O PARLAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, DESTINADO A ESTUDANTES DA APAE, COM FINS EDUCATIVOS E DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	INSTITUI O TÍTULO DE "EMBAIXADOR(A) HONORÁRIO(A) DE CAMPO DO TENENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
6 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE – PR.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Turno:	Dispõe sobre o piso salarial ético instituído pela OAB-PR para o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.	Não informada
8 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Turno:	Dispõe sobre a possibilidade de alteração temporária da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Campo do Tenente, com ajuste proporcional da remuneração, mediante concordância expressa, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autores: Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin Turno:	Indica a instalação de espaço com areia destinado à prática de atividades de atletismo na Escola João Paulo II.	Não informada
10 - Moção nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin, Kinho Turno: Único	Moção de Aplausos aos servidores aposentados de 2021 a 2025.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Moção nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin, Kinho Turno: Único	Moção de Apoio ás APAEs e a Educação Especial.	Aguardando a inclusão na ordem do dia