SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/05/2026 - 19:00	Encerramento: 05/05/2026 - 20:00

Correspondências

(Recebida) OFIC Nº 013/2026 - Oficio Recebido Data: 04/05/2026 Assunto: Ofício nº134/2026 - GAB - encaminhamos para apreciação de Vossa Excelência, e de seus ilustres pares, o Projeto de Lei n° 007/2026 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Recebida) OFIC Nº 014/2026 - Oficio Recebido Data: 29/04/2026 - Interessado: RAFAEL DE JESUS VENTURA Assunto: Ofício nº135/2026 - GAB - Encaminha Termo de Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 006/2026
(Recebida) CONV Nº 001/2026 - Convite Data: 05/05/2026 - Interessado: RAFAEL DE JESUS VENTURA Assunto: Convite da Câmara Municipal de Londrina, para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Benemérito a Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro

Expedientes

Abertura da Sessão: No dia cinco de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às às 19h00min, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.861 verificado o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Leitura da Bíblia: Vereador Gustavo Vizentin leu um trecho da Bíblia.
Hino: Todos os presentes ficaram em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Gustavo Vizentin Turno:	Ata da Sessão 2860 - 28 de abril de 2026.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	Requerimento 008/2026 - requer que o Projeto de Lei n006/2026 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, tramite em regime de Urgência Especial.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.”	Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino Turno:	Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 003/2014, que estabelece normas para a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Gilmar Barbosa Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manilhamento de córrego na Rua Trajano Portela, na localidade do Lageado.	Aguardando a inclusão na ordem do dia