Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Ventura
Protocolo: 2513
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI 001/2025. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Ventura
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI 002/2026 - - |
Não há resultado |