SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/06/2025 - 19:00	Encerramento: 24/06/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo o número legal e invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.819 do dia 24/06/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores,os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana. Solicitou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo Vereador Gustavo Vizentin. Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicito ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.818 da Sessão ordinária do dia 17/06/2025. Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, coloco a ata em votação. Declaro que a Ata foi aprovada em votação unânime.
Leitura das Correspondências: Não houve correspondencia para a sessão.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Acresce o número de vagas dos cargos que menciona, altera o cargo de técnico em tributação para auditor fiscal, e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	INSTITUI O TÍTULO DE "EMBAIXADOR(A) HONORÁRIO(A) DE CAMPO DO TENENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	INSTITUI O PARLAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, DESTINADO A ESTUDANTES DA APAE, COM FINS EDUCATIVOS E DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE – PR.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Ofício nº 254/2025-Gab, encaminha Projeto de Lei nº 013/2025, “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE”.	Não informada
7 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cleiton Costa Turno:	Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Turno:	Dispõe sobre o piso salarial ético instituído pela OAB-PR para o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.	Não informada
9 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Turno:	Dispõe sobre a possibilidade de alteração temporária da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Campo do Tenente, com ajuste proporcional da remuneração, mediante concordância expressa, e dá outras providências.	Não informada
10 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 869, DE 11 DE JUNHO DE 2015.	Não informada
11 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Marcos Rodrigues Turno:	INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE"	Não informada
12 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Gustavo Vizentin Turno:	Indica a revitalização da ciclovia da Rua André Valenga, com a realização de calçadas, pintura de sinalização viária e implantação de sinalização horizontal e vertical.	Não informada
13 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	Requer informações sobre todos os Conselhos Municipais existentes.	Não informada