Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEX 15/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Oficio nº 336/2025 - GAB Campo do Tenente, (PR), 14 de julho de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor:
RAFAEL VENTURA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Campo do Tenente – PR
Ref:- Ofício 085/2025 – Protocolo nº 1272/2025.
Proposta de Emenda Aditiva n. 003/2025 ao Projeto de Lei n.010/2025 de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 2318/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 10:35:46
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Autor(es):
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 16/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Oficio nº 340/2025-GAB
Ao Excelentíssimo Senhor:
RAFAEL VENTURA
Campo do Tenente, (PR), 18 de julho de 2025.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
CAMPO DO TENENTE – PR
Assunto: Indicação de pessoas para uso da palavra em sessão.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 2320/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 11:24:24
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 26 de 2025
Data Anexação: 21 de Julho de 2025
Autor(es):
Gustavo Vizentin
Texto Original
|
OFEX 17/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Oficio nº 365/2025 - GAB Campo do Tenente, (PR), 08 de julho de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor:
RAFAEL VENTURA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Campo do Tenente – PR
Ref:- Ofício 098/2025 – Requerimento 028/2025
Protocolo 1611/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:23:35
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
OFEX 18/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Oficio nº 375/2025-GAB
Ao Excelentíssimo Senhor:
RAFAEL VENTURA
Campo do Tenente, (PR), 25 de agosto de 2025.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
CAMPO DO TENENTE – PR
Assunto: Requer informações
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2361/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:32:30
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 19/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 386/2025-Gab
Encaminha Projeto de Lei nº 019/2025, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2370/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:36:24
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 20/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 385/2025-Gab
Encaminha Projeto de Lei nº 018/2025, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2371/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:36:42
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 21/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 403/2025-Gab e anexo
Solicita as dependências da Câmara Municipal para a realização da Audiência para o Cumprimento das Metas Fiscais e Audiência Publica da Saúde, relativo ao Segundo Quadrimestre do exercício de 2025..
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:07:38
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Cumprimento das Metas Fiscais e Audiência Publica da Saúde, 2º Quadrimestre 2025
|
OFEX 22/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 420/2025-Gab
Indicações de representantes (titulares e suplentes) para compor conselhos municipais.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2403/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:15:57
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 23/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 420/2025 Indicações de representantes (titulares e suplentes) para compor conselhos municipais.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2404/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:25:53
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 24/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO 434/2025 VETO 02/2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2423/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:39:46
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 25/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO 453/2025 VETO 03/2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:46:00
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 26/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 489/2025-Gab e anexos
em resposta ao Ofício nº 157/2025 – Protocolo 2336/2025
Obs. os anexos seguem via e-mail.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2472/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 15:51:11
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 27/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 494/2025-Gab
Assunto: Resposta ao Ofício nº 158/2025 – Protocolo 2333/2025
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2474/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 17:37:33
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 28/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 511/2025-Gab
solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, DA LEI Nº 511, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2499/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:15:30
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 29/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 523/2025-Gab e anexos
Encaminha Impacto Financeiro referente o Projeto de Lei nº 021/2025. que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 3.803, DE 16/11/2022.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2507/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:18:13
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
OFEX 30/2025 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: Oficio nº 525/2025 - GAB
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR:
RAFAEL VENTURA
Campo do Tenente, (PR), 11 de dezembro de 2025.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMPO DO TENENTE – PR
Assunto: Resposta ao Ofício nº 181/2025 – Protocolo 2523/2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2509/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:26:24
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Texto Original
|
PSUBE 1/2025 - Projeto Substitutivo Executivo
Ementa: PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO 023/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2501/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:19:15
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
